Altera o Anexo VI da Lei Complementar no 005 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Professor MaPB, no âmbito da Poder Executivo Municipal; e dá outras providências

Data: 03/07/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento e o aumento salarial dos Servidores Municipais do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, bem como estabelecer o índice para revisão geral, anual e dá outras providências

Data: 03/04/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui piso salarial profissional municipal aos profissionais do magistério da educação básica do Município de Dores do Rio Preto, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências

Data: 03/04/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

“ALTERA O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 13/01/2012

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

“ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2011

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a nomenclatura da Secretaria de Ação Social na Lei Complementar nº 10/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura

Data: 22/08/2009

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 18/12/2008

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/12/2005

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Código Municipal de Meio Ambiente

Data: 24/06/2003

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece a forma de pagamento proporcional do percentual correspondente e relativo a prêmio por assiduidade

Data: 27/06/2002

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DORES DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/06/2002

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

“INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/06/2002

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 27/06/2002

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/06/2002

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 31/12/2001

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único